O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

seus principais contornos contemporâneos. Para a produção deste material, foi utilizada a revisão

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

sociedade civil e na ideia de equilíbrio trazida pela definição de igualdade material. Com isso, o

Danos morais. Envio equivocado de carta de cobrança. Improcedência do pedido. Insurgência. Mero dissabor. Lesão a direito personalíssimo. Inocorrência.

Professor acusado na internet de exercício ilegal da profissão será indenizado

Após denúncia sem comprovações, professor não conseguiu renovar contrato com faculdade onde lecionava.

Justiça federal garante indenização a militar vítima de acidente de trabalho

Segundo o requerente, deformações no rosto foram causadas por explosão

Paciente é indenizada por ter recebido exame com resultado errado

Da sentença, assinada pelo juiz federal substituto Arthur Pinheiro Chaves, da 5ª Vara, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

TJMG mantém indenização por amputação

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito

. Para os cínicos, a filosofia moral[1] não poderia estar separada do modo de vida dos filósofos. Eles

Interesse de incapaz enseja intervenção do Ministério Público

Menor de idade morre pilotando veículo e família quer que MP intervenha no processo

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Acordo não é homologado e, em recurso, empresa não evita o pagamento de pensão e danos morais

Caso envolveu motorista acidentado que perdeu a vida; Ministério Público interveio por entender insuficientes os valores do acordo apresentado e juízo de origem zelou por interesses dos filhos.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Vítima de acidente de trânsito receberá pensão e indenização

Ao analisar os autos, o magistrado entendeu que a culpa do acidente foi do condutor do veículo

Empresa é condenada por explosão de botijão de gás

Após a compra, o produto explodiu dentro da casa dos autores, provocando um incêndio e queimaduras em um dos moradores

Erro médico gera R$ 50 mil de indenização

Paciente teve esquecido dentro de seu ventre um pedaço de compressa cirúrgica

Civil. Danos morais e materiais.

Morte de filho em acidente de trânsito. Colisão de veículo com moto da vítima. Imprudência da ré comprovada. Responsabilidade civil configurada.